ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CACS-FUNDEB – FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO9 DE BREJINHO, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
doze ás dez horas, no salão de reunião da Secretaria Municipal de Educação,
localizada a Avenida Antonio Alves Pessoa, na cidade de Brejinho, Estado do Rio
Grande do Norte, estiveram reunidos os membros deste Conselho. A Presidente
Graça Araújo saudou a todos e solicitou que fosse feita a leitura da ata
anterior, ao que a conselheira Maria das Dores da Silveira perguntou porque não
tinha acontecido a reunião do mês de novembro ao que a Presidente informou que
após a leitura da ata anterior daria a resposta. Foi feita a leitura da ata
anterior e aprovada pelos demais, na seqüência a Presidente informou que a
reunião que tinha sido marcada para o dia 16 de novembro não aconteceu por
falta de quórum, onde esteve no local, dia e hora marcado apenas a Presidente,
a Vice e a Conselheira que fez a pergunta.. Pois aquele dia foi ponto facultativo
no município e no Estado do Rio Grande do Norte. Logo sabemos que a falta de
quórum não poderia haver reunião. A Presidente informou aos presentes que havia
solicitado a presença de titulares e suplentes para que juntos pudéssemos
construir o nosso calendário para as próximas reuniões deste ano e que as
próximas reuniões virá os titulares e quando estes não puderem comparecer devem
comunicar aos suplentes para que possam estar presentes. A mesma solicitou aos
presentes que informassem o melhor dia e horário para as próximas reuniões,
sugerindo que poderiam ser as quartas semanas do mês sendo a última
terça-feira, ás dez horas, a conselheira Maria das Dores do Nascimento lembrou
de ter meses com quatro semanas e meses com cinco semanas. Após um consenso
entre todos ficou determinado que seria a última terça-feira do mês, as dez
horas no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, e que não seria
mais necessário enviar ofícios para as próximas reuniões, pois todos já estão
cientes dos dias, horário e local. A Presidente solicitou novamente a
documentação dos membros deste Conselho que ainda não tinha sido entregues e
informou que durante este período havia recebido a documentação da Conselheira
Maria Iranete dos Prazeres Viegas e José Wellington de Melo Santos, na
oportunidade as conselheiras: Edna Maria da Costa, Josileide Jerônimo Vieira
Freire, Josilane Cosme de Oliveira, Maria Janaina do Nascimento e Maria
Aparecida da Silva entregaram a documentação, e que a partir desta data ficaram
faltando a documentação dos Consleheiros: Daniel Florêncio Modesto, Maria
Rosinete Amaro (que informou por telefone a Presidente que havia entregado a Ranvarliel
Sóstenes, diretor da Escola Municipal Dinarte Mariz), mas que até agora não
chegou neste Conselho e Magaiver Andrade dos Santos que ainda não fez sua
documentação pessoal. A Presidente falou que havia recebido um oficio de número
um, da representante dos Professores solicitando cópia de Portaria de nomeação,
ao que a mesma informou que estas cópias estavam prontas desde a publicação da
Portaria para entregar a todos já na reunião de novembro, o que não foi
possível acontecer, e que hoje ela estaria entregando a todos e lembrou a
importância de ser conselheiro, e que esta Portaria pode ser anexada ao
Curriculum Vitae de quem precisar. A Presidente informou que conforme tinha
prometido na sua posse a partir de agora iremos estudar toda documentação legal
do FUNDEB, para que possamos conhecer melhor e assim atuar com prudência e
responsabilidade e que iniciaremos com nossos estudos. A Conselheira Iranete
Viegas disse não ser necessário a leitura, basta apenas fazer uma explanação
geral do que é CACS-FUNDEB, ao que a Presidente informou que se faz necessário
sim a leitura, pois a mesma sabe que tem aqui neste conselho profissionais da
educação que já conhecem a Lei, mas que tem outros profissionais e
representantes de pais e alunos que não. Além de outros órgãos que não
conhecem, e por este motivo se faz necessário o estudo, ao que a Presidente
perguntou aos presentes se estudariam a lei e a maioria concordou que sim, e assim
foi dado inicio aos estudos, sendo estes através de Data show, após o inicio as
conselheiras Maria das Dores da Silveira e Maria Aparecida da Silva, que são
representantes dos Professores disseram que não adianta o estudo da lei sem os
documentos para irem analisando e comprovando e fazendo a comparação com alei,
a Presidente disse que estudaríamos a lei e quando a documentação chegasse se
necessário voltaríamos a lei novamente, pois nunca é demais estudarmos. A
Conselheira Maria das Dores da Silveira perguntou a Presidente se a mesma sabia
informar qual dia a documentação seria enviada pelo Poder Executivo para o
Tribunal de Contas, ao que a Presidente enviasse, digo, informou que não sabia
e que tinha certeza que o setor contábil estaria informando, a conselheira que
fez a pergunta solicitou que a presidente enviasse oficio solicitando, pois ela
queria ver toda documentação, ao que foi reforçado pela Conselheira Maria
Aparecida e perguntado se os demais conselheiros não iriam falar, ao que a conselheira
Edna Maria disse que concordava e os demais permaneceram calados. A conselheira
Maria da s Dores questionou novamente se a Presidente iria enviar oficio, a
Presidente informou que a leitura sobre os documentos era muito importante e
que nós precisávamos estar estudando e que a documentação oficial na hora certa
chegaria e que se for preciso enviar oficio a mesma fará, ao que alguns conselheiros
foram saindo da sala, pois a leitura estava sendo atropelada sempre por
perguntas sobre documentação, folhas de pagamentos, notas fiscais, ao que a
Presidente informou que o Poder Executivo tem que nos enviar os relatórios e
caso necessário a documentação antes de enviar ao Tribunal de Contas para
parecer deste conselho, e que a mesma acr4edita e confia na competência,
capacidade e responsabilidade dos gestores responsáveis pela aplicação dos
recursos até que os prove o contrário, ao que a conselheira Maria das Dores da
Silveira disse que não queria provar nada. As doze horas e dez minutos o conselheiro
Luiz Paulino Teixeira Neto informou a hora e solicitou que também fossem
determinado um horário/tempo de duração das reuniões, ao que a Presidente
sugeriu que as próximas fossem entre uma hora ou uma hora e quinze minutos para
não ficar tão cansativo ao que foi aceito por todos. As doze horas e dezesseis
minutos não havendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada esta reunião. E, para, efeitos legais, eu Luiz
Paulino Teixeira Neto, secretariei e lavrei a presente ata que vai assinada por
mim e pelos demais presentes a esta reunião.
Brejinho, RN, 25 de janeiro de 2012.
