sexta-feira, 27 de janeiro de 2012


ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-RN.

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, as dezesseis horas, no roll da Secretaria Municipal de educação, com sede no Centro Administrativo, localizado na Avenida Antonio Alves pessoa, na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os membros deste conselho. A Presidente Maria ds Graças de Araújo Silva deu as boas vindas a todos, desejou boa gestão com compromisso e responsabilidade. Dando continuidade a mesma fez a leitura da Portaria de número oitenta, do dia treze de setembro de dois mil e onze, onde o Poder Executivo Municipal nomeou os membros que foram indicados ou eleitos através d eleições pelos seus segmentos os quais representarão no biênio de dois mil e onze a dois mil e treze, até o dia treze de setembro. A Presidente relembrou aos presentes a xerox's da documentação pessoal dos conselheiros solicitados no dia da eleição e reforçada através do ofício que os convidava para esta reunião, a mesma falou que é para que possa ser feito o registro dos mesmos no site do Ministério da educação, mais precisamente na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, onde a mesma já solicitou o login e a senha para tal, a mesma informou que já recebeu a documentação de: Jovino Marlos Bezerra de Carvalho, Maria Wedina de Lima Chacon, Eliana Paulino de Lima, Gisélia Bezerra de Lima, Maria da Conceição de Souza Silva, Luiz Paulino Teixeira Neto, Vinicius Silva de Oliveira e também anexou a dela junto. Na oportunidade os conselheiros listados a seguir entregaram a documentação deles: Maria das Dores do Nascimento, Maria Jailza de Lima Silva, Ezione Ferreira da Silva e Maria das Dores da Silveira. O conselheiro Magaiver Andrade dos Santos informou que só possui a certidão de nascimento, que ainda não fez os demais documentos, mais que iria providenciar. A Presidente lembrou que assim fica sem entregar a documentação a partir de agora os conselheiros: Daniel Florêncio Modesto, Maria Iranete dos Prazeres Viegas, Edna Maria da Costa, Josileide Jerônimo Vieira Freire, Josilane Cosme de Oliveira, Maria Janaina do Nascimento, Maria Rosinete Amaro Barbosa, José Wellington de Melo Santos e Maria Aparecida da Silva, e solicitou que os conselheiros presentes indicassem a melhor data e horário para a próxima reunião,  ao que foi sugerido pelas conselheiras: Ezione, Jailza e Dorinha, nos dias quatorze ou dezesseis de novembro para as nove horas , por motivo do transporte para a zona rural e por horários de trabalhos serem pela manhã, ao que a presidente informou que nestes dias e horários estava trabalhando em outra cidade, após um consenso chegaram a decisão de que seria no dia dezesseis de novembro as dezesseis horas. Não havendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada esta reunião. E para efeitos legais, eu, Luiz Paulino teixeira neto, secretariei e lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes a esta reunião. 
Brejinho, RN 13 de outubro de 2011.

VEJA ABAIXO AS FOTOS DA ELEIÇÃO E  POSSE DA 3ª DIRETORIA DO CACS-FUNDEB DE BREJINHO/RN


Representantes dos diversos segmentos que compõem o CACS-FUNDEB.


Representantes dos segmentos em momento de votação para Composição da Nova Diretoria.


Ex-Presidente Leônidas Marques entrega a Presidente eleita Graça Araújo a documentação do CACS-FUNDEB


ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - para composição e eleição da diretoria biênio 2011/2013.

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às dez horas, no Salão de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura de Brejinho, situado a rua, digo, Av. Antonio Alves Pessoa, Brejinho, no estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em Assembléia os representantes eleitos por seus segmentos, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, dos pais de alunos, dos estudantes, dos professores, do poder executivo, dos diretores de escola, dos funcionários com seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal do FUNDEB e escolher a diretoria: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO para o biênio 2011/2013. Realizado as devidas observações à respeito das atas e ofícios enviados a este conselho com os nomes dos representantes de cada segmento. O Sr. Leônidas Marques de Andrade, presidente do conselho ainda em vigência, iniciou a reunião fazendo uma breve explanação sobre a importância do conselho e o papel de cada membro, em seguida leu os nomes de todos os representantes sendo eles: Representantes dos alunos: Titulares: Maria Rosinete Amaro Barbosa e Vinicius Silva de Oliveira. Suplentes: José Wellington de Melo Santos e Magaiver Andrade dos Santos. Representantes dos Pais: Titulares: Maria Jailza de Lima Silva e Gisélia Bezerra de Lima. Suplentes; Josilane Cosme de Oliveira e Maria da Conceição de Souza Silva.. Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Eliana Paulino de Lima, Suplente: Maria Iranete dos Prazeres Viegas. Representante do Poder Executivo: Titulares: Jovino Marlos Bezerra de Carvalho e Maria Wedina de Lima Chacon. Suplentes: Daniel Florêncio Modesto e Maria das Dores do Nascimento. Representante dos Diretores: Titular: Maria das Graças de Araújo Silva. Suplente: Ezione Ferreira da Silva. Representante do Conselho Tutelar: Titular: Edna Maria da Costa. Suplente: Josileide Jerônimo Vieira Freire. Representante dos Professores:Titular: Maria das Dores da Silveira. Suplente: Maria Aparecida da Silva. Representante dos Funcionários: Titular: Luiz Paulino Teixeira Neto. Suplente: Maria Janaina do Nascimento. Encerrada a leitura de todos os nomes dos representantes e seus suplentes., o Sr. Leônidas Marques de Andrade perguntou aos membros titulares presentes, quem gostaria de se candidatar a Presidência do Conselho, se candidataram a Sra. Maria das Graças de Araújo Silva e a Sra. Maria Jailza de Lima Silva, iniciado o processo eletivo com 06 votos a 04 votos. A Sra. Maria das Graças de Araújo Silva, foi eleita como Presidente , ficando a Sra. Maria Jailza de Lima Silva, como vice-presidente. Os membros escolheram também o Sr. Luiz Paulino Teixeira Neto, para secretariar os trabalhos do Conselho.  Assim, terminada a votação, o Presidente do conselho que presidiu a reunião, deu posse a nova diretoria, entregou a documentação do conselho, desejou uma boa gestão e enfatizou a responsabilidade e o compromisso de todos. Deu por encerrada a reunião e para efeito legal, lavrou-se a ata da reunião que após lida será assinada pelos demais presentes.
Brejinho, 12 de setembro de 2011.

 Portaria de Nomeação da 3ª Diretoria do CACS-FUNDEB de Brejinho/RN.
Período: 13/09/2011 a 13/09/2013.

Portaria N° 80/2011

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Jovino Marlos Bezerra de Carvalho.
Suplente: Daniel Florêncio Modesto.
Titular: Maria Wedina de Lima Chacon.
Suplente; Maria das Dores do Nascimento.

II - Representantes do Segmento do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Eliana Paulino de Lima.
Suplente: Maria Iranete dos Prazeres Viegas.


III - Representantes do Segmento do Conselho Tutelar:
Titular: Edna Maria da Costa.
Suplente: Josileide Jerônimo Vieira Freire.

IV - Representantes dos Pais de alunos  das escolas públicas municipais:
Titular: Maria Jailza de Lima Silva.
Suplente: Josilane Cosme de Oliveira.
Titular: Gisélia Bezerra de Lima.
Suplente: Maria da Conceição de Souza Silva.




V - Representantes dos Servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Luiz Paulino Teixeira Neto.
Suplente: Maria Janaina do Nascimento.


VI - Representantes dos Estudantes das escolas públicas municipais:
Titular: Maria Rosinete Amaro Barbosa.
Suplente: José Wellington de Melo Santos.
Titular: Vinicius Silva de Oliveira.
Suplente: Magaiver Andrade dos Santos.


VII - Representante dos Diretores das escolas públicas municipais:

Titular: Maria das Graças de Araújo Silva.
Suplente: Ezione Ferreira da Silva.

VIII - Representantes dos Professores das escolas públicas municipais:



Titular: Maria das Dores da Silveira.
Suplente: Maria Aparecida da Silva.

IX - Representantes da Diretoria do Conselho:
Presidente: Maria das Graças de Araújo Silva
Vice-Presidente: Maria Jailza de Lima Silva.
Secretário: Luiz Paulino Teixeira Neto

 Portaria de Nomeação da 2ª Diretoria do CACS-FUNDEB de Brejinho/RN.
Período: 06/07/2009 a 13/09/2011.

Portaria N° 135/2009

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Adriano Charlie Felinto da Cruz.
Suplente: Ezione Ferreira da Silva
Titular: Janderlei Costa de Lima.
Suplente; Gicarla Macedo de Limas.

II - Representantes do Segmento do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Dalva Maria Alves da Costa.
Suplente: Albanita Aureli Ferreira de Lima Silva.


III - Representantes do Segmento do Conselho Tutelar:
Titular: Micarlos Pedro da Silva.
Suplente: João Paulo Franco de Oliveira.

IV - Representantes dos Pais de alunos  das escolas públicas municipais:
Titular: Denilza Santana de Araújo Macedo.
Suplente: Ana Cristina Tomaz dos Santos.
Titular: Francineide Trajano da Silva.
Suplente: Maria de Lourdes Rodrigues.




V - Representantes dos Servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Andressa da Costa Lima.
Suplente: Maria Janaina do Nascimento.


VI - Representantes dos Estudantes das escolas públicas municipais:
Titular: Cicero Vieira da Silva.
Suplente: João Ferreira Sobrinho.
Titular: Josineide de Oliveira e Silva.
Suplente:Katiana Marques Duarte.


VII - Representante dos Diretores das escolas públicas municipais:

Titular: Leônidas Marques de Andrade.
Suplente: Maria Lucineide da Silva.

VIII - Representantes dos Professores das escolas públicas municipais:



Titular: Maria Iranete dos Prazeres Viegas.
Suplente: Augusto Gomes da Silva Gilho.

IX - Representantes da Diretoria do Conselho:
Presidente: Leônidas Marques de Andrade.
Vice-Presidente: Micarlos Pedro da Silva.
Secretário: Janderlei Costa de Lima.



 Portaria de Nomeação da 1ª Diretoria do CACS-FUNDEB de Brejinho/RN.
Período: 28/06/2007 a 28/06/2009.

Portaria N° 012/2007

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Francisco de Assis Santos.
Suplente: José Gilmar da Silva.
Titular: Daniel Florêncio Modesto.
Suplente; Maria Gomes de Lima Medeiros.

II - Representantes dos Professores das escolas públicas municipais:
Titular: Reginaldo Nunes de Oliveira.
Suplente: Nágila Betânia Teixeira.

III - Representante dos Diretores das escolas públicas municipais:

Titular: Eliana Paulino de Lima.
Suplente: Maria Gorete Silva do Nascimento.


IV - Representantes dos Servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Andressa da Costa Lima.
Suplente: Maria Janaina do Nascimento.


V- Representantes dos Pais de alunos  das escolas públicas municipais:
Titular: Denilza Santana de Araújo Macedo.
Suplente: Ana Cristina Tomaz dos Santos.
Titular: Francineide Trajano da Silva.
Suplente: Maria de Lourdes Rodrigues.


VI - Representantes dos Estudantes das escolas públicas municipais:
Titular: Cicero Vieira da Silva.
Suplente: Josenilson Abdias Silva de Pontes.
Titular: Katiana Marques Duarte.
Suplente: Lucineide de Lima França.


VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Dalva Maria Alves da Costa.
Suplente: Augusto Gomes da Silva filho.


VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Micarlos Pedro da Silva.
Suplente: João Paulo Franco de Oliveira.







CRIAÇÃO DO CACS-FUNDEB DE BREJINHO/RN.


     O prefeito João Batista Gomes Gonçalves assinou no dia 04 de julho de 2007, a lei de N° 502/2007, que  dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais a Educação – CACS-FUNDEB.                       O conselho é integrado por representantes da Secretaria de Educação, pais de alunos, estudantes, servidores da educação, Conselho Tutelar, professores e diretores de escolas públicas.
  Os membros titulares e suplentes serão indicados pelos respectivos segmentos, após processo eletivo organizado para escolha de cada um, até vinte dias antes do término dos mandatos dos conselheiros em exercício. O mandato será de dois anos, permitida uma única recondução para o mandato subseqüente, por apenas uma vez.
  São impedidos de integrar o conselho cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, do prefeito e do vice-prefeito, dos secretários municipais e do secretário de Educação; tesoureiro, contador ou empregado de empresa de assessoria ou consultoria que preste serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos do Fundo, assim como cônjuge, parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, desses profissionais
 Também estão impedidos, estudantes que não sejam emancipados, e pais de alunos que exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito do Poder Executivo Municipal, ou prestem serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal.
   Competências - Compete ao conselho acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do Fundeb.
   É competência também examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal, além de outras atribuições que legislação específica eventualmente estabeleça.




Sejam      ao Blog do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS-FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
      
do Município de Brejinho, 
 
Estado do Rio Grande do Norte.